Últimas notícias – Direito do Trabalho
Empregado tentou reconhecimento de desvio de função, pugnando pelo reconhecimento de atuação como pedreiro em empresa de envasamento de água. Pleiteou diferenças salariais. Elaboramos defesa da empresa e acompanhamos todo o processo, obtendo êxito na tese de inexistência de desvio de função alegada pelo autor. Processo Nº: 0000553-44.2021.5.07.0017
Últimas notícias – Direito do Trabalho
Reclamante obtém êxito no reconhecimento de vinculo empregatício em período anterior ao anotado na sua carteira de trabalho, bem como férias não pagas e não gozadas, além da dispensa sem justa causa e outros benefícios da Convenção Coletiva. Processo Nº 0010520-16.2022.5.03.0074
Últimas notícias – Direito do Consumidor
Condenação de companhia de energia elétrica a indenizar moralmente consumidora em R$ 4.000,00. A autora tinha sua energia cortada constantemente em virtude de supostos atrasos no pagamento das contas, mesmo estando totalmente adimplente com a empresa. De pronto, Escritório já teve êxito no pedido de urgência, ficando a empresa proibida de efetuar novos cortes à […]
Últimas notícias – Direito de Família
Liberação de Valores em conta bancária, incluindo FGTS de pessoa falecida aos seus herdeiros. Mãe falecida há quase 10 anos deixou valores em conta bancária. Somente em 2021 os filhos contrataram o Escritório para propositura de ação para liberação de todos os valores vinculados às contas da mãe. Juízo acatou pedido, liberando todos os numerários […]
Últimas notícias – Direito do Trabalho
Reconhecimento de vínculo empregatício clandestino, décimo terceiro salários, férias em dobro, FGTS, horas extras, intervalo intrajornada. Funcionário trabalhava desde 2015, percebendo salário de R$ 4.500,00, sem jamais tirar nem receber férias, mas somente em março de 2021 teve sua carteira assinada, constando percepção de R$ 1.500,00. Tinha somente 30min de intervalo para almoço e trabalhava […]
Últimas notícias – Direito do Trabalho
Reconhecimento de pedido de Equiparação Salarial. Reclamante era funcionária de uma grande empresa e recebia salário a menor que colegas de mesma função. Todos foram contratados com poucos meses de diferença, possuindo a autora até melhor qualificação profissional que os demais. Juízo do trabalho acatou pedido autoral, restando a empresa condenada a pagar as diferenças […]
Últimas notícias – Direito Médico
Condenação, de operadora de plano de saúde, em R$ 7.000,00 de danos morais pela negativação de internação de paciente por carência a cumprir. De início, já obtivemos êxito imediato no deferimento do pedido de urgência para internação do paciente. E, no julgamento do processo, foi deferida indenização de R$ 7.000,00 pela negativa indevida da operadora […]
Últimas notícias – Direito Médico
Obtenção, em 2 dias úteis após o protocolo da ação, de liminar obrigando operadora de plano de saúde a realizar procedimento cirúrgico de urgência negado por carência. Paciente necessitou da realização de Cirurgia de Descompressão Medular, mas o Hapvida negou a autorização do procedimento, pois a paciente tinha apenas 7 meses de plano de saúde, […]