Últimas notícias – Direito do Trabalho
Empregado tentou reconhecimento de desvio de função, pugnando pelo reconhecimento de atuação como pedreiro em empresa de envasamento de água. Pleiteou diferenças salariais. Elaboramos defesa
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Reclamante obtém êxito no reconhecimento de vinculo empregatício em período anterior ao anotado na sua carteira de trabalho, bem como férias não pagas e não
Condenação de companhia de energia elétrica a indenizar moralmente consumidora em R$ 4.000,00. A autora tinha sua energia cortada constantemente em virtude de supostos atrasos
Liberação de Valores em conta bancária, incluindo FGTS de pessoa falecida aos seus herdeiros. Mãe falecida há quase 10 anos deixou valores em conta bancária.
Reconhecimento de vínculo empregatício clandestino, décimo terceiro salários, férias em dobro, FGTS, horas extras, intervalo intrajornada. Funcionário trabalhava desde 2015, percebendo salário de R$ 4.500,00,
Reconhecimento de pedido de Equiparação Salarial. Reclamante era funcionária de uma grande empresa e recebia salário a menor que colegas de mesma função. Todos foram
Condenação, de operadora de plano de saúde, em R$ 7.000,00 de danos morais pela negativação de internação de paciente por carência a cumprir. De início,
Obtenção, em 2 dias úteis após o protocolo da ação, de liminar obrigando operadora de plano de saúde a realizar procedimento cirúrgico de urgência negado
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